Foto: Yacy Ribeiro – ESA-PE
Evento é gratuito e inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira, 11 de outubro
As Eleições 2024 são o foco do Seminário de Direito Eleitoral, que acontece nos dias 14 e 15 de outubro, no Recife (PE), com o tema “Integridade da Democracia no Brasil: um Panorama das Eleições 2024. O evento é promovido pela Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e pela Escola Superior da Advocacia Geral da União em parceria com a Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral e acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), localizado na Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, no Recife. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 11/10 (sexta-feira) através do site da ESA-PE (https://www.esape.com.br).
O evento é destinado a membros e servidores do Judiciário, da AGU, desembargadores advogados, acadêmicos e qualquer pessoa que tenha interesse pelo tema com foco em discutir o papel e a atuação das instituições do Direito no cenário eleitoral do país, analisar os impactos e as lições do primeiro turno das eleições, além de explorar práticas para garantir a integridade democrática. Entre os palestrantes confirmados está a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo.
“O Seminário de Direito Eleitoral vem em um momento muito importante da nossa democracia. Discutir a integridade do processo eleitoral de 2024 contribui para a formação da responsabilidade dos atores envolvidos no processo, sejam do judiciário ou da sociedade civil. Nosso objetivo é trazer um debate qualificado, que fortaleça o sistema eleitoral e reforce a confiança da população nas instituições democráticas, além de analisar boas práticas que foram executadas no 1º turno das Eleições 2024 e que ajudam a fortalecer a democracia”, aponta o diretor geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.
Confira a programação completa:
PRIMEIRO DIA (14/10/2024)
13h30 | Mesa de Abertura
Edilene Lobo – Ministra do TSE
Leonardo Moreira – Diretor-geral da ESA/OAB-PE
João Carlos Souto – Diretor da Escola Superior da AGU
14h30 | AGU e Justiça Eleitoral em Defesa da Democracia
João Carlos Souto – Diretor da Escola Superior da AGU
15h30 | Fake News e Ataques às Instituições Democráticas
Edilene Lobo – Ministra do TSE
Walber Agra – Procurador do Estado de Pernambuco
Anne Cabral – Advogada da ABRADEP e presidente da CAAPE/OAB-PE
SEGUNDO DIA (15/10/2024):
09h| Democracia e Eleições 2024
Henrique Figueira – Presidente do TRE-RJ
10h | Abuso de Poder nas Eleições 2024
Delmiro Campos – Presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política do Conselho Federal da OAB
Roberta Rangel – Coordenadora do IBET
Carlos Eduardo Frazão – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
11h | Direito Digital
Grégore Moura – Des. do TRF 6ª Região
Maria Cláudia Bucchianeri – Ex-ministra do TSE
Alexandre Pimentel – Desembargador do TJPE
14h | O papel da Observação Eleitoral: em Defesa da Integridade e Democracia
Bruno Martins – Ex-desembargador eleitoral do TRE-PE
Allan Titonelli – Coordenador-Geral de Educação da ESAGU
Lucilene Rodrigues – Procuradora da Fazenda Nacional
15h | Boas práticas nas Eleições 2024
Julio Jacob – Desembargador eleitoral do TRE-PR
Robson Maciel – Procurador-geral da ALERJ
16h | Democracia, Integridade e o Futuro
Carlos Neves – Conselheiro do TCE-PE
Luiz Fernando Bandeira – Conselheiro do CNJ
Luciano Guimarães – Ex-desembargador eleitoral do TRE-AL
Serviço
O que: Seminário de Direito Eleitoral
Quando: 14 e 15 de outubro de 2024
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) – Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife
Inscrição: site da ESA-PE – www.esape.com.br