No início deste mês, o presidente Lula voltou a assumir o Brasil, neste que é o seu terceiro mandato na presidência do país. Buscando novas receitas, este novo governo parece estar aberto a algumas possibilidades, dentre elas a regulamentação dos jogos de azar, que no Brasil são proibidos há algumas décadas. 

​Com isso, a revista Veja, realizou recentemente uma publicação em que destacava a cronologia da proibição da jogatina no Brasil, assim como a possibilidade de regulamentação das apostas esportivas e outras modalidades de jogos de azar no Brasil. 

​Em sua publicação, a revista relembra alguns fatos históricos, como a proibição dos cassinos em 1946. Naquela ocasião, diversos estabelecimentos de sucesso, como o Cassino da Urca e o Copacabana Palace tiveram que parar de explorar os jogos de azar. 

Acredita-se que a proibição da jogatina no país se deu pela influência da primeira dama, a católica devota Carmela Dutra, que por sua veemência religiosa era conhecida como Dona Santinha. Assim sendo, o seu marido, o presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o Decreto-Lei 9.215, que proibiu a exploração da jogatina no país, argumentando que tal prática promovia a degradação do ser humano.

Portas fechadas

​Com a proibição em vigor, 71 cassinos atuantes no país na época tiveram suas portas fechadas, e hoje, quase oito décadas depois, esses estabelecimentos continuam proibidos de operar em território nacional. Contudo, mesmo enfrentando uma grande resistência, o Brasil tem dado alguns passos na direção da regulamentação dos jogos de azar. 

​Esse movimento ganhou força a partir de 2018, quando o então presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.756, que abriu espaço para que operadoras sediadas no exterior explorassem esse mercado no país. Então, diversas empresas passaram a atuar no país, e plataformas como o fresh cassino presente no sitedeapostasonline.net logo ganharam destaque, ao oferecer um amplo catálogo de jogos que conseguem simular com grande fidelidade as mesas de cassino na tela do computador, celular ou tablet, mas com a vantagem de serem muito mais acessíveis e baratos.

​Essas plataformas de cassinos online e apostas esportivas logo caíram no gosto popular, fazendo com que os parlamentares voltassem seus olhos para este mercado que possui um potencial imenso no país. A Lei 13.756, sancionada por Temer, previa que as apostas

esportivas deveriam ser regulamentadas no Brasil em um prazo de dois anos – período este que poderia ser estendido por mais dois anos. 

​No entanto, por se tratar de um tabu político, essa regulamentação não ocorreu dentro do período estabelecido na lei. Em 2022, também foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL 442/91, que além de versar sobre as apostas esportivas, também previa a regulamentação dos cassinos e de outras modalidades de jogatina, como o bingo e o jogo do bicho. O texto enfrentou uma grande resistência na Câmara dos Deputados, mas ainda assim foi aprovado por sua maioria, seguindo então para o Senado, onde está engavetado até hoje. 

​Sem a regulamentação deste mercado, estima-se que o Estado tem deixado de arrecadar bilhões em impostos, já que somente a indústria das apostas esportivas desde a sua legalização em 2018 deixou de ter um faturamento de R$ 2 bilhões e subiu para R$ 15 bilhões anuais.

​As operadoras que têm explorado essa indústria nos últimos anos esperavam que a regulamentação fosse aprovada no ano passado, para que dessa forma elas finalmente pudessem fixar uma sede no país e obter certa segurança jurídica.

​Agora, levando em consideração a nova formação do Congresso Nacional e a necessidade do Estado em conseguir recursos para aplicar suas políticas públicas, a esperança dessas companhias e do mercado de jogos de azar é de que finalmente, em 2023, uma regulamentação para esse mercado seja aprovada. Isso porque, somente  dessa forma essa indústria poderá prosperar e  alimentar a economia nacional, atraindo  investimentos, gerando empregos e até fomentando outros setores, como o turismo, que seria um dos principais beneficiados com o retorno dos cassinos, por exemplo.