Buscando formar um grupo de trabalho com o objetivo de dinamizar o processo atual de troca de informações legislativas, focalizando todo o trabalho em representantes indicados pelas entidades sindicais e parceiras da Fecomércio-PE, a Federação lança de forma pioneira, nesta quinta (23), a Rede Estadual de Acompanhamento Legislativo – Realeg-PE. O evento, que conta, neste primeiro momento, com 13 sindicatos participando, acontecerá no salão de eventos do Senac, das 10h às 17h.
Na ocasião, a Realeg irá reunir, além da diretoria da Fecomércio-PE e dos sindicatos, representantes da Confederação Nacional do Comércio – CNC, outras Federações do Brasil, Sesc e Senac-PE, Associação Pernambucana de Supermercados – Apes, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco – ABIH-PE e Associação Pernambucana de Shopping Center – APESCE, além de parlamentares.
A Realeg-PE funcionará por meio de encontros periódicos, onde serão discutidas propostas legislativas que atingem, direta ou indiretamente, os segmentos empresarias do comércio de bens, serviços e turismo do Estado. “Nossa função será ampliar e fortalecer ainda mais a base de interlocução com os Poderes Legislativos, assegurando resultados positivos na defesa, afirmação e consolidação institucional nas esferas municipais, estadual e federal. A Realeg-PE vem para coroar um trabalho que vinha sendo desenvolvido há mais de dois anos e que agora está resultando nessa Rede”, explica o Assessor Legislativo da Fecomércio-PE, César Souza.
No lançamento, o evento será dividido em duas partes. Pela manhã, os palestrantes convidados, Gabriela Tarouco, professora do departamento de Ciência Política da UFPE, Bruno Araújo Pereira, Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e Felipe de Miranda Oliveira, Assessor Legislativo da CNC, irão falar sobre a atuação de grupos de interesse nas Casas Legislativas sob a ótica acadêmica, acerca dos meios de participação no Parlamento Estadual e a importância acompanhamento legislativo por parte do segmento empresarial do comércio de bens, serviços e turismo, respectivamente.
Pela tarde, 12 projetos de lei das esferas federal, estadual e municipal serão discutidos. Destacando-se, entre eles, os projetos a nível estadual que busca regulamentar a Black Friday e o que visa a criação do Código de Defesa do Consumidor e as propostas a nível municipal que pretendem aproximar o Poder Legislativo da sociedade civil, por meio da criação da Comissão de Legislação Participativa e a que trata da regulamentação das Frentes Parlamentares na Câmara Municipal do Recife.
Serviço:
Lançamento Realeg-PE
Local: Salão de eventos do Senac-PE
Data: 23/08
Hora: Das 10h às 17h
Informações: (81) 3231-5393