O mês de março está reservado para os permissionários de táxis de Olinda realizarem o recadastramento de seus veículos. O processo é feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana e começa no dia 4, seguindo a ordem do Termo de Permissão (TP). A entrega de documentos acontece na SMOB, entre 8h e 11h30, com a vistoria garantida para o período da tarde, das 13h30 às 15h30. Serão distribuídas 35 fichas diárias, por ordem de chegada. Se, ao chegar à secretaria, todas as fichas já estiverem sido entregues, o permissionário poderá solicitar retornar no dia seguinte. Quem não comparecer ao agendamento, será considerado retardatário e só será atendido na última semana.
O processo tem que ser feito pelo próprio permissionário ou pelo motorista auxiliar (quem dirige o táxi, mas não é o titular da permissão). Também é necessário o pagamento de R$ 71,43 para titular e R$ 91,91 para permissionário com motorista auxiliar. Nesses valores já estão inclusas as taxas bancárias. A Marim dos Caetés possui 806 permissões.
O cronograma para o recadastramento é o seguinte:
Data: 4 a 8/3 – TP 001 a 150
11 a 15/3 – TP 151 a 300
18 a 22/3 – TP 301 a 450
25 a 28/3 – 451 a 600
Abril:
1 a 5 – TP 601 a 720
8 a 12 – TP 721 a 806
Retardatários: 15 a 30 de abril
A documentação exigida é a seguinte:
Documentos do Permissionário
1° Carteira Nacional de Habilitação – CNH (Categoria B Remunerada) Xerox
2° Certidão Negativa Militar (Original até 45 Anos)
3° Quitação Eleitoral e Certidão Negativa Eleitoral – Município de Olinda (Original)
4° Comprovante de Residência (Em Nome do Permissionário) Conta de Água, Luz Ou Telefone Fixo (Cópia Xerox) do Município de Olinda
5° Termo de Permissão Original Com Foto (Carteira Completa)
6° Certidão Negativa da Comarca de Olinda (Original) Certidão Criminal
7° Certidão Federal e Estadual (Original)
8° Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2023 Ou 2024 (Xerox)
9° Aferição do Taxímetro Pelo IPEM 2023 Ou 2024 (Xerox)
10° Comprovante de Pagamento de Taxa de Serviços Para Recadastramento
11° 2 Fotos 3×4 Atualizadas
Documentação para motorista auxiliar
1° Carteira Nacional de Habilitação – CNH (Categoria B remunerada) Xerox
2° Certidão Negativa Militar (Original até 45 Anos)
3° Quitação Eleitoral e Certidão Negativa Eleitoral – Município de Olinda (Original)
4° Comprovante de Residência (Em Nome do Permissionário) Conta de Água, Luz Ou Telefone Fixo (Cópia Xerox) do Município de Olinda
5° Certidão Negativa da Comarca de Olinda (Original) Certidão Criminal
6° Certidão Federal e Estadual (Original)
7° Termo de Responsabilidade do Permissionário autorizando o auxiliar a dirigir o veiculo
8° Comprovante de pagamento de Taxa de Serviços para Recadastramento (a taxa já paga)
9° 2 Fotos 3×4 atualizadas