Benefício aos trabalhadores poderá ser quitado em até 10 meses, com amortização para adimplentes
A Prefeitura de Olinda implementou um Crédito Popular Especial, voltado aos ambulantes que vão exercer atividades durante o ciclo carnavalesco 2023. A iniciativa tem como alvo os trabalhadores que, neste ano, retomam às ruas, após dois anos de paralisação, em virtude da pandemia da Covid-19. Os recursos, que beneficiam também aos catadores de recicláveis, se destinam a aquisição de insumos para a comercialização, incluindo alimentos e bebidas, promovendo a geração de renda, movimentando a economia local e impactando no sustento de centenas de famílias. Pela medida, os cidadãos poderão contrair um empréstimo facilitado, no valor de R$ 500,00, a ser quitado em dez parcelas mensais.
O crédito é destinado apenas aos ambulantes do segmento de tabuleiros e barracas, já devidamente cadastrados junto a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano. Os titulares precisam ser residentes no município de Olinda e inscritos no Cadastro Único, do Governo Federal, atendendo a finalidade social da medida. Dentro dos critérios estabelecidos, serão contemplados apenas os ambulantes que já tenham exercido a referida atividade na edição anterior do Carnaval, no ano de 2020, estando adimplentes com as respectivas taxas.
Com o propósito de acolher e apoiar os trabalhadores, o crédito especial tomará como base a correção monetária (IGPM/FGV), com a adição de juros de apenas 1% ao mês. A gestão municipal também vai conceder uma isenção para ajudar os ambulantes, que se dará da seguinte forma: identificando-se o pagamento correto e adimplente das nove primeiras parcelas, a 10ª prestação não será cobrada, estando assim liquidada a operação.
Os vencimentos ocorrerão 30 dias após a liberação do valor, pago de uma única vez, sendo este o prazo estabelecido para o vencimento das demais parcelas, que deverão ser quitadas por meio de boletos, com recebimento em qualquer ponto da rede bancária, incluindo lotéricas e todos os canais digitais. O projeto, que conta com dotação dos cofres municipais, previsto na Lei Orçamentária Anual, atendeu a todos os ritos previstos na legislação. O trâmite foi apresentado e votado na Câmara Municipal, sendo aprovado pelos parlamentares e seguindo para sanção do prefeito de Olinda, Professor Lupércio.
– INSCRIÇÕES:
Os trabalhadores informais, que atendam a todos os critérios especificados, e estejam interessados em receber o Crédito Popular Especial, devem se dirigir, a partir desta quarta-feira (15), das 7h30 às 13h, à sede da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, localizada na Estrada do Bonsucesso, 306, no bairro de mesmo nome. Os cidadãos devem apresentar documentos pessoais de identificação (original e cópias), como RG, CPF e comprovante de residência. Com todo o processo finalizado, a previsão é de que os pagamentos sejam liberados em até 48 horas, possibilitando a aquisição e organização das mercadorias para o período festivo.