Aberto ao público, encontro acontecerá dia 05 de novembro, no Unit-PE, e contará com a participação de integrantes da Defensoria Pública de Pernambuco
Como solucionar conflitos e ter acesso à Justiça serão temas abordados durante palestra gratuita e aberta ao público, no próximo dia 05 de novembro, às 19h, no Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE)— localizado na Imbiribeira, ao lado do Geraldão. O encontro integra o calendário da Semana Nacional da Conciliação 2024. As inscrições serão feitas no link https://bit.ly/UnitPE.
Para discutir o assunto, foram convidados o Defensor Público Geral, Henrique Costa da Veiga Seixas, a Segunda Subdefensora Pública Geral Jurídica, Dandy de Carvalho Soares, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (Adepe), Clodoaldo Battista de Sousa.
“Acesso à justiça, em sentido amplo, é a possibilidade de efetivar ou realizar direitos. Neste sentido, tanto a Defensoria Pública, que permite o acesso ao Judiciário a quem não pode pagar, quanto a conciliação, que permite às partes entrarem em acordo para solucionar sem judicializar ou desjudicializar um conflito, são instrumentos eficazes de acesso à justiça. A conciliação é benéfica”, detalha a coordenadora do curso de Direito e professora de Unit-PE, Tatiana da Hora.
Resolução pacífica
A XIX Semana Nacional da Conciliação acontece entre os dias 4 e 8 de novembro. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, a iniciativa acontece anualmente para promover a cultura da resolução pacífica de conflitos de diversas naturezas como cível, de família, direito do consumidor, entre outros.
Acesso à população
Para Tatiana da Hora, a Semana Nacional de Conciliação facilita o acesso da população à justiça. “Alguns dos problemas jurídicos, atendidos tanto Unit-PE quanto na própria Defensoria, poderiam ser resolvidos de forma mais rápida, satisfatória e duradoura pela mediação e conciliação”, complementa.
Ela informou que, além do tradicional mutirão de conciliação, realizado no período pelo Núcleo de Práticas Jurídicas, também são disponibilizados cursos e palestras. O atendimento é agendado. A iniciativa é uma ação conjunta que envolve a Câmara Privada de Mediação e Conciliação (CPCM), fruto da parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), órgãos que compõem o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC) do TJPE.
Serviço:
O que: Palestra “O acesso à Justiça através da Defensoria Pública e dos meios extrajudiciais de solução de conflitos”
Quando: dia 05 de novembro
Onde: Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) – Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 3905, Imbiribeira, Recife.
Horário: 19h
Quanto: gratuita