No mês de novembro, 17 famílias foram contempladas. Outras 70 devem receber em janeiro
O prefeito Professor Lupércio participa, nesta sexta-feira (16), da cerimônia de entrega de títulos de propriedade, na Comunidade da Bica, na IV Etapa de Rio Doce. Pelo menos 33 famílias terão o sonho do certificado da casa própria realizado às 16h. A iniciativa faz parte do Programa Moradia Legal, em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
É a primeira regularização fundiária executada nos 487 anos de Olinda. A comunidade engloba mais de 400 pessoas, que ocuparam o local há cerca de 30 anos e, embora exercessem a posse, ainda não tinham a propriedade de suas casas. Com os registros, elas poderão conseguir financiamento para reformas e negociar suas casas futuramente. O formato adotado para essa regularização é o Reurb-S (social), que isenta os imóveis de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
“A comunidade tem 120 famílias e a expectativa é concluirmos a entrega dos títulos de propriedade no mês de janeiro com mais 70 títulos na mão dos moradores”, afirma a diretora de Regularização Fundiária de Olinda, Éryka Almeida Botelho.
A comunidade ocupa uma área de 12.365 metros quadrados. Há 8 meses, o processo foi iniciado e no mês de novembro foi concluído com os registros em cartório com a entrega de 17 títulos com a participação do Tribunal de Justiça.