Evento virtual acontece nos dias 08, 09 e 10 de setembro na plataforma webinar da ESA-PE
Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB Pernambuco e a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) realizam o 1º Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor em parceria com a OAB Ceará e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). O encontro on-line acontece nos dias 08, 09 e 10 de setembro, e conta com a participação de muitos profissionais da área dos cenários local e nacional. As inscrições devem ser realizadas até o início do evento no site da ESA-PE (www.esape.com.br) para ter acesso ao link da sala virtual. Interessados também ganham certificado de 16h válido para as instituições de ensino superior.
“O Código de Defesa do Consumidor é um importante marco para proteção dos interesses do consumidor e as relações de consumo. Nós reunimos uma equipe muito didática, com expertise no mercado, para debater sobre esse tema que é muito relevante para toda a sociedade. Convidamos todos para participarem desse evento virtual e desfrutar dessa troca de conhecimentos”, ressalta o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães.
A abertura do evento será dia 08/09 e contará com a presença do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, o presidente e a vice-presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista e Ingrid Zanella, o presidente e a vice-presidente da OAB Ceará, José Erinaldo Dantas e Ana Vládia Martins Feitosa, o diretor da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães, o presidente da CAACE, Sávio Aguiar, a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Nacional, Marié Miranda, o presidente da CDC da OAB Ceará, Thiago Fujita, e o presidente da CDC da OAB Pernambuco, Joaquim Guerra.
Participam também o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, a relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do CDC, Claudia Lima Marques, a procuradora de justiça, Rosana Grinberg, a secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Juliana Domingues, o ex-procurador-geral de justiça de São Paulo, José Geraldo Brito Filomeno, entre muitos outros especialistas.
O evento vai debater temas como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o aperfeiçoamento da tutela do consumidor, Mercados regulados e o direito do consumidor, A importância da atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no período pós pandemia, Os reflexos do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no direito do consumidor e A telemedicina na saúde privada.
A programação completa está disponível no site www.esape.com.br.
Serviço
O que: 1º Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor
Quando: 08 (a partir das 19h), 09 e 10 de setembro, tendo início às 9h
Onde: Plataforma Webinar da ESA-PE
Inscrições: www.esape.com.br
. Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE)
Rua Imperador Dom Pedro II, 346, 3º andar, Santo Antônio, Recife-PE