O advogado especialista em direito imobiliário Rodrigo Accioly passa algumas dicas para evitar contratempos na locação de casa ou apartamento no final de ano e férias de verão

Muita gente aproveita o final do ano e a chegada das férias de verão para viajar, reunir a família e amigos, e curtir uns dias de folga. Também é comum nessa época do ano escolher um destino e pegar estrada. No lugar de reservar diária ou pacote em hotel, a alternativa é alugar uma casa por temporada ou imóvel em condomínio para ficar no período. Mas é bom prestar atenção e tomar alguns cuidados para evitar possíveis contratempos. Pode acontecer de o local não ser aquele que estava na divulgação, nem nas condições oferecidas ou ainda nem estar disponível para uso.

O advogado especialista em direito imobiliário e sócio-gestor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Rafael Accioly, sugere algumas recomendações. Além de preço e forma de pagamento, é importante observar antes as características do imóvel, o estado dele, localização, serviços oferecidos e observar comentários de pessoas. Na hora de acertar a locação e assinar o contrato, é necessário alinhar também horários de entrada e de saída, preço e condições de pagamento, além de multas e local de entrega das chaves. A locação de imóvel por temporada entre pessoas físicas é regulamentada pela Lei do Inquilinato e não deve ultrapassar 90 dias.

Se possível, é bom ver o imóvel antes de acertar a locação por temporada. Caso não, é bom pedir fotos gerais do imóvel, indicações e referências do local. Outra dica é guardar essas imagens e propagandas sobre a locação. Desconfie de ofertas de locação com valores baixos demais ou compartilhadas em redes sociais por desconhecidos. “Se ao chegar ao imóvel, você perceber que ele não é o que você acordou, pode reaver o valor desembolsado ou conseguir um abatimento”, disse o advogado.

É importante ainda o locatário testar equipamentos, torneiras e portas, por exemplo, antes e ao desocupar para se certificar de que está tudo funcionando. E quando entregar as chaves, peça um documento que garanta a entrega e total quitação da locação.

Contrato
No contrato é importante constar informações como valor e período da locação, características do imóvel, descrição dos itens disponíveis nele como equipamentos eletrônicos, forma de pagamento, penalidades em caso de danos e possíveis taxas adicionais.