Livro que inaugura novo selo da Intrínseca propõe a reflexão sobre liberdades individuais e sobre o papel do Estado que garante e limita estas liberdades
A atuação do advogado e constitucionalista Gustavo Binenbojm sempre foi firme no que diz respeito à defesa do direito à liberdade de expressão. Esta crença inabalável ajudou a aproximá-lo do jornalista e editor Roberto Feith, em 2015, quando este era vice-presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livro (Snel). Foi Binenbojm que representou a entidade na ação que resultou na liberação de biografias não autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal, eternizada pela fala da ministra Carmen Lúcia com o seu “cala a boca já morreu”. Em julho de 2020, suas trajetórias voltam a se encontrar, com o lançamento de Liberdade igual: o que é e por que importa, de Gustavo Binenbojm. O livro marca a estreia do selo História Real, criado por Feith e Jorge Oakim, publisher da Intrínseca, com catálogo voltado exclusivamente para a publicação de autores brasileiros e dedicado aos grandes temas do debate público nacional.
Os ensaios reunidos em Liberdade igual: O que é e por que importa analisam diferentes manifestações do exercício do direito de escolha no Brasil. O autor, que também defendeu perante o STF a derrubada da censura ao humor e à crítica jornalística em período eleitoral, constrói sua reflexão a partir desses e outros casos recentes, como a propagação de fake news e a censura em plataformas digitais, e o episódio de Natal do Porta dos Fundos protagonizado por um Jesus gay. Cada texto traz uma perspectiva original e renovadora sobre os avanços e os desafios da sociedade brasileira na busca de liberdade igual para todos os seus cidadãos.
Logo na apresentação, Gustavo afirma que “a liberdade – entendida como possibilidade de definir o próprio destino – é o atributo essencial da condição humana.”. Mas a discussão sobre a forma como ela é exercida ganhou peso, face às transformações em curso no mundo. O desenvolvimento da inteligência artificial,de softwares de reconhecimento facial e de outras tecnologias que viabilizam o controle remoto das ações do indivíduo, e o ressurgimento do populismo no Brasil e em outros países, trouxeram um grau de urgência à discussão sobre a liberdade do indivíduo no século XXI. Gustavo traz esta reflexão para o universo social e legal brasileiro. Ele nos ajuda a entender o que é, de fato, um cidadão livre num país como o nosso, desigual e, em muitos sentidos, arcaico. Com notável rigor e independência de pensamento, Gustavo Binenbojm demonstra que, hoje, a defesa da liberdade como conquista civilizatória se faz ainda mais urgente.
GUSTAVO BINENBOJM é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com mestrado e doutorado pela mesma universidade e o título de Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (EUA). Como advogado, notabilizou-se pela defesa de causas ligadas à liberdade de expressão perante o Supremo Tribunal Federal, como a que liberou as biografias não autorizadas e a que derrubou a censura ao humor e à crítica jornalística em período eleitoral.
LIBERDADE IGUAL, de Gustavo Binenbojm
Páginas: 112
História Real
Livro: R$ 34,90
E-book: R$ 16,90