Como parte do diálogo público iniciado acerca do projeto de concessão do Centro de Convenções de Pernambuco à iniciativa privada, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a Secretaria de Turismo e Lazer (Setur) e a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) realizaram, na manhã desta segunda-feira (1º), uma audiência pública online. A atividade é uma das etapas do processo de concessão do complexo de eventos do Governo do Estado e contou com a participação do secretário Marcelo Bruto e do executivo Marcelo Sandes (Seduh) e do secretário Rodrigo Novaes (Setur) e do presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista. O evento foi realizado por meio do canal do Governo de Pernambuco no YouTube.

Durante duas horas, foram apresentados os detalhes do estudo feito pela Houer Consultorias e Concessões, que embasarão futura licitação para administração, operação, manutenção, exploração comercial e modernização do equipamento por um prazo de 35 anos. Com a finalidade de desenvolvimento da infraestrutura turística de Pernambuco, o estudo prevê a exploração da área interna e externa do Cecon, com adoção de medidas de sustentabilidade, modernização predial e requalificação.

A audiência serviu ainda para que fossem colhidas contribuições de representantes de entidades do setor de turismo de negócios e eventos. Eles puderam dar declarações ao vivo (com inscrição prévia e acesso pelo aplicativo zoom) e também pelo chat do YouTube. A coleta de contribuições segue até a próxima sexta-feira (5/2), por meio do e-mail para [email protected].

Posteriormente, todos os aportes serão reunidos em relatório a ser acrescido aos estudos da Houer. O material final deverá ser publicado no site do PPPE (www.parcerias.pe.gov.br/dialogo_publico_pmi.html) no prazo estimado de 60 dias. Em seguida, toda a documentação seguirá para apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Para o secretário Marcelo Bruto, a audiência cumpriu o seu papel de contribuir com uma modelagem que irá atender aos anseios do trade e dos usuários. “Nós temos o objetivo de melhorar a gestão do Centro de Convenções e de promover uma requalificação que atenda ao seu público. Todo o trabalho está sendo feito neste sentido. As contribuições de hoje foram muito ricas e serão analisadas detalhadamente para que possamos todos contribuir com esse processo de concessão”, ponderou.

O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, também saiu bastante animado do encontro. “O Centro de Convenções é um equipamento importantíssimo para Pernambuco. Temos certeza de que toda esta preparação que estamos tendo é importante para garantir transparência ao processo. O empresariado de turismo de negócios do Estado sempre nos cobrou a modernização do Cecon, então estamos empenhados neste processo, que será essencial para a requalificação do espaço”, salienta Novaes.

Todos os arquivos referentes ao projeto estão disponíveis, para download, no site do PPPE (www.parcerias.pe.gov.br/dialogo_publico_pmi.html ). É possível conferir todas as modelagens socioambientais; de mercado e demanda; engenharia e arquitetura; econômico-financeira e jurídica. Os estudos apontam para um modelo de concessão de uso com outorga onerosa. O futuro edital de licitação prevê uma disputa pelo maior valor de outorga, estimado em a partir de R$ 4,8 milhões.

O projeto, que terá a Empetur como poder concedente, prevê investimentos de R$ 39 milhões na requalificação, dos quais cerca de R$ 21 milhões devem ocorrer nos primeiros 24 meses da concessão, além de R$ 541,9 milhões de investimentos na operação ao longo do contrato.