Assembleia Cidadã “RespirAR Puro”, coordenada pelo coletivo Delibera Brasil em Pernambuco, foi apresentada

A experiência brasileira de uma assembleia cidadã, metodologia que aposta na participação social em políticas públicas, foi destaque nesta sexta-feira (3) durante o Global Forum on Modern Direct Democracy, evento global sediado no México que reúne iniciativas de diferentes países em prol da democracia. A Assembleia Cidadã do Clima “RespirAR Puro”, realizada no fim de 2022 em Toritama, em Pernambuco, pelo Delibera Brasil e pela cientista política e vereadora Carol Gonçalves, foi apresentada durante os painéis “Quais são os mecanismos de democracia direta e como funcionam na prática?”. 

Também esteve presente ao evento global a prefeita de Toritama Renata Sene além de Thais Rebouças, assessora da Frente Parlamentar Ambientalista de Salvador, cidade que também contou com Assembleia Cidadã do Clima liderada pelo Delibera Brasil.

“A participação de lideranças democráticas brasileiras no Fórum Global, inclusive sendo três mulheres, compartilhando uma forma potente de participação cidadã, demonstra que o Brasil continua sendo um terreno gigante e fértil para inovações democráticas, por um uma vida melhor para todas as pessoas.”, celebra Silvia Cervellini, cofundadora do Delibera Brasil.

O uso dessa metodologia de participação social é uma tendência global de democracia participativa que oferece contribuições para o poder público conciliar diferentes pontos de vista e entrega recomendações sobre caminhos possíveis. Cidadãs e cidadãos são sorteados na população e convocados por governos e parlamentos locais ou nacionais para deliberar sobre decisões difíceis e complexas, a partir de um processo informativo.

“A Assembleia Cidadã possibilita o incentivo à participação popular de pessoas que normalmente não participam ou não sabem como participar. É uma metodologia que mostra que, se as pessoas estiverem bem informadas, elas podem dar soluções e contribuições para problemas complexos da sociedade”, explica Fernanda Império, cofundadora do Delibera Brasil.

Para ampliar a acesso à metodologia, o Delibera Brasil lançou o curso gratuito e on-line Assembleias Cidadãs: inovação democrática na prática, que está com inscrições abertas até 17 de março, pelo Sympla.

O curso é composto por 4 módulos disponibilizados em plataforma própria e conta também com um fórum de trocas de conhecimento e experiências entre alunos e monitores e a uma ferramenta de planejamento de uma Assembleia Cidadã sob medida, desenvolvida pela organização People Powered com apoio do Delibera Brasil. O conteúdo será ofertado como curso de extensão com certificado para quem fizer pelo menos 70% das atividades. Ao todo, serão 20 horas de dedicação.

Qualquer pessoa interessada pode se inscrever, prioritariamente vereadores, assessores parlamentares, secretários e outros funcionários do Executivo, gestores de organizações sociais, facilitadores de processos participativos. O objetivo é contribuir para que as lideranças públicas municipais entendam o valor e saibam incorporar a deliberação cidadã nos processos de tomada de decisão, especialmente em um momento em que a participação social está sendo fortalecida e institucionalizada no país.

O curso gratuito e as as experiências das Assembleias Cidadãs do Clima em Salvador-BA, Franciso Morato-SP e Toritama-PE são realizados por meio do Decidadania, programa do Delibera Brasil para promover a participação cidadã informada nos processos de tomada de decisão pública no Brasil, financiado pelo National Endowment for Democracy (NED). Em sua segunda edição (2021-2023), conta com a parceria estratégica do ICLEI América do Sul e da Escola do Parlamento.

Sobre o Delibera Brasil

O Coletivo Delibera Brasil é uma organização sem fins lucrativos e suprapartidária que objetiva contribuir para o fortalecimento e aprofundamento da democracia brasileira, promovendo a Deliberação Cidadã, principalmente a partir de uma metodologia de ação conhecida como Minipúblico, também chamado de Júri Cidadão ou Assembléia Cidadã.

Sobre a Assembleia Cidadã ‘RespirAR Puro’


Toritama é um dos principais polos de confecção de jeans no país, indústria que tem impactos para o meio ambiente por utilizar uma grande quantidade de água e queimar resíduos. A Assembleia Cidadã realizada em 2022 no município levou, durante três meses, 40 cidadãs e cidadãos a desenvolverem soluções sobre “como as lavanderias industriais podem produzir sem poluir o ar?”. O resultado final foi um relatório com recomendações como a obrigatoriedade da reutilização da água nas lavanderias, a possibilidade de incentivo fiscais e parcerias para que as empresas adotem tecnologias sustentáveis e o uso de filtros para a redução da emissão de gases poluentes. A Assembleia Cidadã foi proposta pela vereadora Carol Gonçalves e realizada em parceria com o Delibera Brasil.