Evento contempla a abertura das atividades acadêmicas para o curso de Direito no início deste semestre letivo, que também contará com tradicional Semana Jurídica da ESAMC.

O jurista, professor e político brasileiro Fernando Capez é o convidado da ESAMC Santos para a Aula Magna de Direito que acontece na no dia 11 de agosto, Dia do Advogado, às 10h, com o tema “A Nova Lei de Improbidade Administrativa”. O evento, aberto à comunidade da universidade e a outros interessados, acontece no Teatro da ESAMC Santos. As inscrições deverão ser feitas pela internet, em formulário que será disponibilizado nos próximos dias no link https://www.esamc.br/unidade/Santos/-/eventos.

O coordenador do curso de Direito da ESAMC Santos, Edison Santana, comenta que a data da Aula Magna, 11 de agosto, é de comemoração para a comunidade jurídica porque, em 1827, o Imperador Dom Pedro I outorgou a Lei que instituiu os pioneiros Cursos de Direito no Brasil, em Olinda e São Paulo. A data ficou conhecida então como Dia do Advogado.

A Aula Magna abrirá os festejos na Esamc Santos da tradicional Semana Jurídica, que acontecerá entre os dias 22 e 26 de agosto, com um ciclo de cinco palestras com eminentes juristas. Santana explica que Fernando Capez foi convidado para ministrar a palestra no Dia do Advogado porque se tornou, há muito tempo, um importante doutrinador da área criminal, cujas obras fazem parte do Acervo Bibliotecário da universidade. “Ele é também um festejado professor do Direito”, afirma.

Segundo o coordenador, a palestra sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa é oportuna tendo em vista acontecimentos recentes no País. “Improbidade, quer dizer desonestidade, isto é, como os agentes públicos devem agir para não incorrerem nela. Há um forte componente criminal na questão”, afirma.

Serviço

Aula Magna de Direito com Fernando Capez

Data: 11 de agosto

Horário: 10h

Tema: A Nova Lei de Improbidade Administrativa

Local: Teatro da ESAMC Santos, na Rua Dr. Egídio Martins, 181, na Ponta da Praia, em Santos

Inscrições: https://esamc.br/evento/AULA-MAGNA-COM-DR%C2%BA-FERNANDO-CAPEZ/

Sobre Fernando Capez

Jurista, professor e político brasileiro. Foi deputado estadual, e secretário especial de Defesa do Consumidor e diretor executivo da Fundação Procon São Paulo. É procurador de Justiça licenciado do Ministério Público de São Paulo e publicou mais de 20 obras no campo do direito, principalmente do direito penal. É autor do livro “Improbidade Administrativa: Limites Constitucionais”.