Dr. Alan Jefferson Lima de Moraes é coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera e atua na área com foco em ações afirmativas e desigualdades sociais
Para o docente e coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Dr. Alan Jefferson Lima de Moraes, o primeiro passo para dirimir o racismo no Brasil e no mundo é reconhecer a existência de uma estrutura preconceituosa nas sociedades. O especialista argumenta que buscar informações sobre o assunto contribui para que as sociedades sejam cada vez mais justas e igualitárias no que tange aos comportamentos.
“Em qualquer contexto, o não conhecimento de nossas raízes e da miscigenação histórica que caracterizou os países no globo, contribui para que preconceitos sejam repetidos e até fortalecidos. Dessa forma, tratar abertamente sobre este crime funciona também como reflexão e consciência social. Muitas pessoas negam o racismo, pois ele possui multifaces e sua invisibilidade constitui uma forma nefasta dessa mazela. É necessário a implementação de uma educação antirracista, de modo que as pessoas compreendam que isso fez e ainda faz parte de nossas relações sociais. Além disso, nunca é tarde para aprender”, avalia.
Como forma de fomentar o aprendizado social sobre o tema, o especialista indica a leitura de 5 livros. Confira:
- O Pequeno Manual Antirracista, de Djamila Ribeiro
Elaborado a partir da filósofa e ativista paulista Djamila Ribeiro, o livro trata de temas como atualidade do racismo, negritude, branquitude, violência racial, cultura, desejos e afetos. São dez capítulos que apresentam reflexões para quem quer se aprofundar na percepção pessoal sobre discriminações racistas estruturais a fim de assumir a responsabilidade pela transformação do estado das coisas.
Enfatiza a percepção de como o racismo está arraigado em nossa sociedade, criando desigualdades e abismos sociais: trata-se de um sistema de opressão que nega direitos, e não um simples ato de vontade de um sujeito. O manual reforça conceitos de práticas antirracistas e a ideia de que essa é uma luta de todas e todos. - Racismo Estrutural, de Sílvio de Almeida
O livro apresenta uma proposta de organizar um debate que já existia desde os anos 1960. Nele, a questão racial é colocada como elemento analítico e não apenas como uma questão moral e, assim, nos permite não apenas olhar para os casos de racismo, mas olhar, também, para a constituição de quatro elementos fundamentais do nosso mundo: o Estado – no mundo contemporâneo, a política passa pela estatização da vida; o direito, como elemento de racionalização, de classificação e de limitação do papel dos sujeitos em relação a si mesmo e ao mundo; a ideologia, ou seja, os processos de constituição dos sentimentos e da forma de pensar e ver o mundo; e, por fim, a economia, que são as relações de produção e de reprodução da vida material e da existência. O livro apresenta como raça e racismo se conectam com esses elementos que configuram a estrutura social. - Mulheres, Raça e Classe, de Angela Davis
A obra Mulheres, raça e classe foi um dos primeiros livros que articulou teoria, análise da simultaneidade e interrelação dos sistemas de poder e opressão de raça, gênero e classe. Para a filósofa, esta obra é “o reflexo não de uma análise individual, e sim de uma percepção, no interior de movimentos e coletivos” (DAVIS, 2018, p.33) que consegue de forma efetiva mostrar os caminhos de uma luta concreta por libertação. Portanto, Mulheres, raça e classe é leitura obrigatória para aquelas e aqueles que desejam compreender a partir de uma perspectiva não tradicional conceitos como: liberdade, emancipação, libertação e opressão. - Racismo Linguístico, de Gabriel Nascimento
O autor se posiciona de forma lúcida e engajada nos debates de intelectuais negros e mostra as suas contribuições para uma visão mais inclusiva da linguagem dentro da sociedade brasileira. De fato, a grande novidade da obra de Nascimento é de mostrar tanto as ausências da linguística tradicional quanto as pistas para uma renovação dessa área, dando continuidade ao projeto anticolonial de autores clássicos como Franz Fanon e à crítica decolonial contemporânea, que está transformando debates acadêmicos e políticos ao redor do mundo. Assim, este livro se insere numa virada importante na ciência e sociedade brasileira, que somente agora está começando a encarar a força estruturante de categorias raciais.” Joel Windle (Monash University, Austrália/Universidade Federal Fluminense). - O Significado do Protesto Negro, de Florestan Fernandes
O texto relaciona capitalismo e racismo para que se compreenda a desigualdade racial e a condição de pobreza da população negra que os representantes das elites da casa-grande no Brasil a fim de manter privilégios. Florestan via um potencial revolucionário trata sobre as lutas de raça e de classe. Para o autor, enquanto não surgir uma consciência coletiva de que é preciso superar o “dilema racial brasileiro”, o país estará fadado a perder cada uma das batalhas (raciais, classistas, feministas, secundaristas etc.) contra a ordem burguesa do capitalismo.
Me. Alan Jefferson Lima de Moraes: Possui mestrado em Políticas Públicas e graduação em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Possui Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal e Direito Imobiliário Aplicado. Atualmente é professor e coordenador pedagógico do curso de Direito da Faculdade Anhanguera – São Luís – MA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, ações afirmativas, políticas públicas, ordenamento jurídico e desigualdades sociais.
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