Objetivo é preservar a saúde da população durante a pandemia da covid-19
A Prefeitura de Olinda informa as regras que serão seguidas este ano durante os festejos juninos. Diante da pandemia da covid-19, no intuito de preservar a saúde da população, ficam proibidos fogueiras e fogos, seguindo a manutenção do Decreto Municipal nº 103/2020, assinado pelo prefeito, Professor Lupércio. As medidas já passam a valer a partir desta sexta-feira (11.06).
Por isso, fica proibida, em todo território municipal, acender fogueira em espaços públicos ou privados, inclusive no interior de condomínios. Também está proibida a comercialização de fogos de artifício, independentemente de sua potencialidade e alcance, em espaços públicos ou privados, incluindo interior de condomínios. A medida vale enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública.
Tendo como prioridade maior resguardar a saúde da população olindense, o decreto municipal segue no sentido de entender que, neste momento de pandemia, o acendimento de fogueiras e a queima de fogos causam riscos pelas queimaduras e pelo coronavírus ser uma doença respiratória-pulmonar. A fumaça lançada no meio ambiente agrava a situação dos que possuem problemas respiratórios.
O decreto também impõe que as secretarias responsáveis ficam autorizadas a suspender a concessão e a não expedir renovação ou novas licenças autorizadoras da venda de fogos de artifício.