O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), divulgou na tarde desta quarta-feira (20) o resultado preliminar do Edital do Ciclo Carnavalesco 2024. As listas podem ser conferidas na plataforma do MAPA CULTURAL DE PERNAMBUCO e no Portal Cultura.PE aqui e aqui.
Agora, os proponentes não habilitados têm até a próxima terça-feira (26/12) para entrar com recurso na própria plataforma do Mapa Cultural. O atendimento presencial para orientações documentais continua sendo oferecido na sede da Fundarpe (Rua da União, s/nº, no bairro da Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h, por ordem de chegada) e pelo WhatsApp (81) 3184.3015.
“Identificamos, no número de inabilitados, os principais motivos de inabilitação. O primeiro ponto foi a cópia do RG e CPF do representante que assina o contrato de exclusividade e o segundo maior motivo foi a comprovação de naturalidade, que muita gente colocou a CNH e a CNH não comprova a naturalidade, exceto as de 2022 pra cá. O proponente pode optar pelo RG ou pela declaração, cujo modelo consta nos anexos do edital no Mapa Cultural. A boa notícia é que esses documentos podem ser corrigidos ou apresentados agora na fase de recursos”, comentou Carla Pereira, Gestora de Produção e Ações Culturais da Fundarpe.
A convocatória recebeu mais de 1.500 inscrições de artistas, grupos culturais e fazedores de cultura em geral e tem como objetivo valorizar e fortalecer a cultura pernambucana nas 12 Microrregiões de Desenvolvimento do Estado promovendo a habilitação de propostas de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais para compor a programação.
O edital ampliou os limites de apresentações de artistas e grupos de cultura popular e de dança da tradição carnavalesca, de orquestras e de cultura popular em geral, que são o eixo desse ciclo, para até seis (apresentações), atendendo a um pleito da cultura. Outra novidade no edital 2024 diz respeito às reservas de vagas, com a inclusão de cotas para contratação de, no mínimo, 3% de artistas com deficiência ou grupos artísticos formados em sua maioria por pessoas com deficiência; o mesmo percentual para artistas pertencentes às comunidades quilombolas ou grupos artísticos formados em sua maioria por pessoas pertencentes a tais comunidades; e mais 3% para política afirmativa, que inclui mulher (cis), pessoa não cisgênero (trans, travesti, não binária) ou outra variabilidade de gênero (queer, questionando, andrógino, fluido e mais), pessoa sem identidade de gênero (ageneridade) ou com condição específica (intersexo).