O instrumento dispõe sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo do território sob administração da estatal portuária
Com o objetivo de proporcionar a melhoria da gestão territorial, o Complexo Industrial Portuário de Suape lançou, nesta quinta-feira (29), o Plano Diretor Suape 2035. Entre as mudanças mais relevantes apresentadas está a solução orientadora do parcelamento, com uma malha viária hierarquizada e uma concepção modular para a ocupação do território, contando com padrões básicos de dimensionamento de lotes e quadras, além de padrões viários compatíveis com o cenário de ocupação futura. A solenidade de lançamento foi realizada na Sala do Investidor, localizada no 10º andar do centro administrativo da empresa, em Ipojuca, no Grande Recife. Empresários do setor portuário foram convidados para a solenidade na qual foram apresentados os principais pontos de atualização do documento.
O novo instrumento, além de destacar mudanças em relação aos marcos do ordenamento do território de duas zonas produtivas do território – a Zona Industrial (ZI) e a Zona Central de Serviços (ZCS), aponta soluções relacionadas, principalmente, ao tema habitacional. O documento, considerando a presença histórica das famílias residentes, faz delimitação de setores de caráter especial, prevendo a consolidação dessa parcela da população. Seja em espaços de características urbanas, seja em territórios rurais, onde se possa praticar agricultura familiar ambientalmente sustentável.
Em relação à Zona de Preservação Ecológica (ZPEC), é proposta uma subdivisão, resguardando grande parte do território como área determinada para preservação mais rigorosa. Ainda é prevista a adoção de uma forma de ocupação de conservação sustentável, por meio da implantação de sistemas agroflorestais para acolher parte da população rural residente no complexo. No que diz respeito ao patrimônio cultural, as propostas desenvolvidas estão focadas nos desafios e no potencial de sustentabilidade dos artefatos arqueológicos.
Segundo o diretor-presidente de Suape, Francisco Martins, alguns dos pressupostos do plano vigente precisaram ser reavaliados, porém, sem colocar em risco a integridade dos fundamentos essenciais expressos nos objetivos já consagrados no projeto vigente. “Conseguimos fazer uma proposta de mudança substancial e, para isso, precisamos assumir uma postura mais arrojada e inovadora com o intuito de superar a complexidade dos desafios encontrados, mas respeitando o trabalho já consolidado”, ressaltou. “O novo Plano Diretor é um instrumento construído para fortalecer o planejamento a longo prazo desse ativo tão importante para Pernambuco que é o Porto de Suape”, completou.
OFICINAS PARTICIPATIVAS
O início dos trabalhos de revisão e atualização do Plano Diretor – Suape 2035 foi marcado pela assinatura da ordem de serviço, em fevereiro de 2022, para início de estudos técnicos multidisciplinares. O serviço, comandado pelo consórcio formado pelas empresas TPF e Ceplan, vencedor da licitação, tinha prazo de execução de 15 meses, com investimento total do projeto de R$ 6,8 milhões. Após os estudos preliminares, ocorreram as oficinas participativas, finalizadas quatro meses antes do previsto. Foram três momentos com a participação dos principais agentes estratégicos atuantes no território (stakeholders).
O primeiro foi marcado pela apresentação da etapa de diagnóstico situacional, em que foram aprofundados os estudos dos dez eixos temáticos. Na segunda ocasião, o consórcio apresentou os cenários, a visão de futuro e a proposta conceitual do novo zoneamento e do masterplan do território da estatal portuária. E no terceiro e último encontro, as propostas desenvolvidas e consolidadas, para o futuro do complexo, foram debatidas com representantes da plateia.
DESAFIOS VENCIDOS
Para o coordenador de Planejamento e Urbanismo de Suape, Roberto Salomão, o Plano Diretor trouxe grandes desafios que exigiram propostas inovadoras e criativas para vencê-los. O arquiteto e urbanista ainda destacou a importância de um contínuo processo de diálogo, tanto na etapa de revisão, quanto da implementação do novo plano, junto aos principais stakeholders ligados ao complexo, (comunidades, empresários e o poder público municipal), uma vez que eles serão impactados diretamente pelo instrumento.
“Contar com a participação dos atores e agentes atuantes no território de Suape foi essencial para a definição das estratégias e ações que permitiram a consolidação e o desenvolvimento da revisão e atualização do Plano Diretor”, pontuou.