A iniciativa do Instituto Escolhas mapeou 100 experiências inspiradoras que contribuem para o combate à fome, segurança alimentar e geração de emprego e renda nas cidades
A produção de alimentos em espaços urbanos tem emergido como estratégia fundamental para garantir a segurança alimentar da população, aliada à geração de emprego e renda. No Brasil, existem diversas experiências de políticas públicas voltadas para a agricultura urbana, mas as informações não estavam disponíveis e concentradas em um único local, até agora. A partir desta quinta-feira (06/10), toda a sociedade e, em especial, os gestores públicos de todo o país podem acessar a plataforma Políticas Públicas de Agricultura Urbana que traz 100 iniciativas voltadas para o fortalecimento da agricultura urbana, desenvolvidas por governos municipais. A ferramenta online é uma iniciativa inédita, idealizada pelo Instituto Escolhas.
“A plataforma está disponível para todos, mas acreditamos que ela vem suprir, principalmente, uma demanda latente da gestão pública que é a necessidade de acessar referências antes de dar início a um projeto de fomento à agricultura urbana”, explica Jaqueline Ferreira, gerente de Portfólio do Instituto Escolhas. Ela ressalta que os governos municipais, por estarem mais próximos dos cidadãos, têm maior potencial para estabelecer ações em cooperação com a sociedade civil, fomentando o associativismo.
Na plataforma Políticas Públicas de Agricultura Urbana é possível navegar pelas diferentes políticas adotadas pelos municípios, conhecer seus objetivos e instrumentos de implementação, ou seja, conhecer a lei, o texto projeto e regulamento. Com isso, gestores públicos têm exemplos concretos de políticas de apoio técnico, capacitação, apoio à comercialização, ao fomento da produção, gestão participativa, entre outros. Também são apresentados quatro estudos de caso, detalhando experiências de fomento a hortas urbanas nas capitais Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Rio de Janeiro.
A ferramenta do Instituto Escolhas ainda traz dez recomendações para incentivar a implantação de hortas urbanas nos municípios, como identificar espaços disponíveis, estabelecer procedimentos para destinação da produção agrícola e desenvolver mecanismos legais para a concessão das áreas públicas ou privadas potenciais para as hortas urbanas. Para Jaqueline Ferreira, “o primeiro passo para fomentar hortas urbanas é mapear espaços disponíveis, viáveis e adequados para a criação de hortas urbanas, priorizando áreas com presença de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, áreas em situação de fragilidade ambiental, áreas ociosas e que não cumprem sua função social”.
O mapeamento realizado pelo Escolhas revela maior ênfase em políticas de fomento à produção, observado em 51 casos, dentro das quais a promoção ou o apoio às hortas urbanas são as práticas mais recorrentes. Na maior parte das experiências, o município é o principal envolvido na implementação da política. Em somente 8 casos há a participação de outras esferas de governo e, em outros 14, as organizações da sociedade civil estão entre os principais envolvidos. Em termos de distribuição geográfica, temos a região Sudeste na liderança, com 40 casos mapeados, seguida das regiões Sul com 30, Nordeste com 17, Norte com 8 e, por último, o Centro-Oeste com cinco exemplos.