Recursos do Fundo Amazônia serão usados para apoiar a ação humanitária do Governo Federal junto aos povos indígenas Yanomami, que enfrentam grave crise sanitária desencadeada pelo garimpo ilegal na região. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez o anúncio durante entrevista coletiva, realizada nesta segunda-feira (30/01), ao lado da ministra alemã de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Svenja Schulze. Ambas firmaram a liberação de 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia.
A doação integra um pacote de R＄ 1,1 bilhão destinado a ações ambientais no Brasil, anunciado pelo governo alemão. É um novo passo dado pelo Governo Federal para reverter o desmonte da política ambiental, operado nos últimos quatro anos pelo governo passado. “A Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável teve início há seis décadas e envolve governos, iniciativa privada e sociedade civil. O apoio no setor de florestas ocorre desde a Rio-92”, lembra Marina Silva.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia foi desativado em 2019, logo no primeiro ano da gestão passada, que decidiu de forma unilateral mudar as regras de gestão do mecanismo. “Queremos que o Brasil cumpra seu objetivo e compromissos no âmbito do Acordo de Paris, de alcançar o desmatamento zero em 2030, além de fazer a ‘desintrusão’ das terras indígenas”, afirmou a ministra. “É com esse objetivo que tanto eu quanto o ministro Fernando Haddad (Fazenda), a ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e o presidente Lula estamos dialogando com vários parceiros, amigos do Brasil, com uma forte agenda de cooperação. Hoje, a ministra Schulze está aqui para dizer como a Alemanha está se dispondo a cooperar”, acrescentou Marina.
Além da ampliação do Fundo Amazônia, há recursos da Alemanha para estados da região amazônica, para a bioeconomia, reflorestamento de áreas degradadas e energias renováveis, entre outros projetos. “Queremos ajudar”, declarou a ministra alemã, destacando objetivos em comum. Segundo ela, os recursos do Fundo poderão ser usados imediatamente. “Vamos apoiar também estados da Amazônia e dar nova perspectiva às pessoas que moram lá. Para isso, foram liberados adicionalmente 31 milhões de euros”, frisou Schulze.
YANOMAMI — Ao comentar a situação do povo Yanomami, Marina Silva destacou que existe hoje uma cooperação coletiva, que mobiliza sociedade civil, comunidade científica, servidores públicos e, sobretudo, a imprensa – que, conforme ressaltou, tem cumprido papel fundamental para tornar público o “crime de lesa-pátria e lesa-humanidade” na terra indígena.
“As imagens que nós temos são estarrecedoras, de um abandono completo de quatro anos. Não tenho dúvida de que houve uma atitude genocida em relação às populações indígenas, e que o Governo Federal está agindo, emergencialmente, diante de uma situação difícil, em que temos que recuperar as políticas, as instituições, os equipamentos públicos”, pontuou.
RECURSOS DA ALEMANHA — O pacote anunciado pela Alemanha inclui o repasse de 203 milhões de euros (cerca de R＄ 1,1 bilhão) para ações no Brasil. As medidas deverão ser iniciadas nos próximos 100 dias. São elas:
- 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia (doação do banco alemão KfW para o BNDES, responsável pela gestão do Fundo)
- 31 milhões de euros para o apoio aos estados da Amazônia na implementação de ações de proteção florestal (do banco alemão KfW)
- 29,5 milhões de euros para apoiar um fundo garantidor de eficiência energética para pequenas e médias empresas (do banco alemão KfW para o BNDES)
- 80 milhões de euros em empréstimos a agricultores com juros reduzidos para o reflorestamento de suas áreas (do banco alemão KfW para o Banco do Brasil)
- 13,1 milhões de euros para projeto destinado ao reflorestamento de áreas degradadas, com apoio a pequenos agricultores (banco alemão KfW)
- 9 milhões de euros para apoiar cadeias de abastecimento sustentáveis (dois projetos da GIZ com o Ministério da Agricultura e IFAD)
- 5,37 milhões de euros para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes (consultoria a ser prestada pela GIZ com o Ministério de Minas e Energia)