Pela primeira vez em livro, Barroso escreve para um público não acadêmico sobre questões contemporâneas candentes, da desigualdade ao aborto
Quando ingressou na Faculdade de Direito, nos anos 1970, o ministro Luís Roberto Barroso preocupava-se com o fim da tortura, da censura, e em como criar instituições democráticas em um país com tradições de quebras da legalidade constitucional. Hoje, quando olha para a História em retrospecto, ele lembra com satisfação que a qualidade das suas preocupações melhorou, apesar das aflições dos dias atuais. Em Sem data venia, que chega às lojas pelo selo História Real em dezembro, Barroso compartilha a sua visão sobre questões que ocupam hoje o centro do debate público nacional, como a desigualdade, a polarização político-ideológica, a perda de representatividade dos partidos, a preservação do meio ambiente, o ativismo judicial, o racismo estrutural e as ameaças à liberdade de expressão.
O livro é dividido em três partes. Na primeira, mais biográfica, o ministro revisita o passado e reconstitui brevemente sua trajetória e a maneira com que vivenciou fatos históricos relevantes. Na segunda, ele lança o olharsobre o mundo, destacando algumas das lições do século XX e refletindo sobre alguns desafios dos tempos atuais, da revolução tecnológica à mudança climática. Por fim, divide as suas ideias acerca de alguns dos principais temas da vida brasileira contemporânea, na política, nos costumes, no direito e na economia.
Conhecido pela atuação corajosa, lúcida e invariavelmente comprometida com o interesse público como ministro do Supremo Tribunal Federal, Barroso é também um grande estudioso das questões da vida brasileira. Ao refletir sobre o papel do Estado e a responsabilidade das elites, ele diz que para reduzir a imensa desigualdade que marca a sociedade brasileira, “… será preciso derrotar a crença falsamente progressista de que a presença do Estado significa proteção aos pobres e é fonte de justiça social. Com frequência, ocorre justo o contrário. O Estado brasileiro é apropriado privadamente por muitos, aí incluídos grandes empresas que vivem do financiamento público, o corporativismo de órgãos e empresas estatais, os agentes públicos inescrupulosos, as elites extrativistas e os aliados de todos eles. O mercado regulado adequadamente é mais democrático do que este Estado privatizado. A defesa da livre iniciativa exige, no entanto, que a classe empresarial brasileira aceite os conceitos-chave do capitalismo: risco, concorrência e igualdade entre os atores econômicos. Um ambiente de negócios feito de financiamento público, reserva de mercado e favorecimentos não é capitalismo, mas socialismo para ricos.“
LUÍS ROBERTO BARROSO é professor de direito e ministro do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, ocupa também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Natural de Vassouras, viveu a maior parte da vida no Rio de Janeiro. Foi jogador de voleibol na juventude e é amante de música popular brasileira. Chegou a pensar em ser compositor e estudou economia por dois anos, até se apaixonar pelas potencialidades transformadoras do direito. Participou do Movimento Estudantil pela redemocratização, da campanha pela anistia e da mobilização pelas Diretas Já. Fez mestrado e pós-doutorado nos Estados Unidos e doutorado na UERJ, onde é professor titular da cadeira de direito constitucional. Publicou mais de uma dezena de livros jurídicos, bem como artigos no Brasil, Europa, Estados Unidos e América Latina. É casado, tem dois filhos e vive entre Brasília e Rio de Janeiro. Sem data veniaé sua primeira obra para o público em geral. (Foto: Roberto Jayme)
SEM DATA VENIA, de Luís Roberto Barroso
Páginas: 240
História Real
Livro: R$ 44,90
E-book: R$ 21,90